POLÍTICAS PÚBLICAS E TRABALHO INFORMAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

A economia informal começou sendo discutida por sociólogos, e só em 1990, quando atingiu 46% da População Economicamente Ativa, passou a ser mais considerada pelos institutos econômicos, e só em 2007 foi computada no PIB, o que elevou o indicador a números positivos e expressivos. Para a compreensão do tema primeiro é necessário voltar à lógica do capitalismo, onde a acumulação é acompanhada da transformação técnica da produção e que a força de trabalho ocupada cresce numa proporção cada vez menor ao capital. Por outra parte, eclode o crescimento populacional, formando assim uma grande camada de trabalhadores em ócio. Segundo, porque a política de industrialização brasileira estabelecida pela CEPAL e pelos Governos foi considerada como única ação de crescimento. Dessa maneira, a proposta deste projeto de pesquisa tem como objetivo analisar e discutir as políticas públicas voltadas a informalidade e seus resultados em Salvador de 1990 até 2007. O projeto volta-se para a década de 1990, do século passado, pois nesta época, com a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que observou-se um passo inicial de políticas de criação de postos de trabalho que não fossem através da indústria. O problema é que a população em ócio continua migrando para informalidade e está as margens da proteção estatal. Espera-se encontrar respostas e um indicativo para formulação de política pública que leve em consideração a proteção social aos trabalhadores, considerando-os como seres humanos, e não apenas o status da atividade profissional.